Vai pegar avião no feriado? Saiba o que dizem órgãos oficiais e cias aéreas

foto: Chuks32/Flickr-Creative Commons

Os últimos meses foram marcados por tantas mudanças nas regras da aviação civil brasileira que até quem vive com o pé na estrada anda se confundindo com tantas alterações.

Para você não perder a viagem, literalmente, reunimos nesse post as principais regras e dicas de companhias aéreas e órgãos como a Infraero, ANAC e PROCON.

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VEJA REGRAS E DICAS

BAGAGEM

Eis o ponto mais polêmico e confuso das últimas mudanças, desde que a edição da Resolução n°400/2016 permitiu que as empresas aéreas vendessem passagens com franquias de bagagem incluídas ou não.

Segundo a Infraero, o peso da bagagem a ser despachada depende do tamanho da aeronave, da classe voada e do destino. Para voos domésticos, por exemplo, o limite é de 23 kg.

No entanto, a cobrança de serviço de despacho varia de acordo com a companhia aérea. Fique atento, pois os sites de compras das empresas têm oferecido duas opções de tarifas (com ou sem despacho de malas incluído).

foto: @sage_solar/Flickr-Creative Commons

Na AZUL, por exemplo, a aquisição antecipada de despacho de uma peça de até 23kg custa R$ 50 ou a partir de R$ 60, no aeroporto.

Nos voos nacionais e para o Chile, Equador, Colômbia e Peru, a LATAM cobra uma taxa extra para passageiros que adquiriram bilhetes com tarifas PROMO e LIGHT, mas libera o despacho de uma mala de 23 kg nas categorias PLUS e TOP, e também nos voos para a Argentina, Caribe, América do Norte, Europa, Taiti, Ilha de Páscoa e Oceania.

As regras são parecidas na GOL, onde as tarifas PROMO e LIGHT não incluem despacho de bagagem gratuito. Já a tarifa PLUS inclui despacho gratuito da 1ª bagagem; e de duas malas, nas tarifas MAX e PREMIUM.

foto: Pauls Imaging Photography/Flickr-Creative Commons

Na Avianca, a tarifa ECONOMY inclui sem custo uma peça de 23 kg (no Brasil e em voos na América Latina) e duas peças de 23 kg cada, em voos para os Estados Unidos. Já os voos nacionais com bilhete PROMO não incluem franquia de bagagem. No entanto, é possível comprar “bagagens despachadas” com 50% de desconto nos canais de atendimento da empresa, até 6 horas antes do voo.

De um modo geral, o peso permitido para bagagem de mão, em todas as companhias, é de 10 kg por passageiro. Mas nem sempre o humor dos funcionários em terra seguem essa regra, podendo fazer vista grossa para malas com mais de 10 kg ou implicando com malas menores.

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CANCELAMENTO DE PASSAGENS

Segundo o PROCON, o passageiro pode cancelar sem custos uma compra de bilhete aéreo em um prazo de até sete dias, caso a passagem tenha sido adquirida por telefone ou pela internet.

Nos outros casos ou após sete dias, valem as regras de cancelamento de cada companhia aérea.

(foto: Julia P./Flickr-Creative Commons

Por outro lado, se o cancelamento for por parte da companhia aérea, “o passageiro tem direito a reembolso integral ou endosso, inclusive para outras empresas, sem qualquer despesa adicional.”

Por isso, analise bem antes de comprar por impulso, sobretudo nos concorridos saldões de passagens aéreas. Em 2017, o Viagem em Pauta adquiriu uma passagem para o trecho SP-Brasília-SP por R$ 89. Porém, por motivos profissionais, não realizamos o embarque e a empresa nos cobraria R$ 150 para remarcação de um bilhete que nos havia custado menos de R$ 90.

ASSISTÊNCIA MATERIAL

De acordo com a Infraero, “nos casos de atraso, cancelamento de voo e preterição de embarque (embarque não realizado por motivo de segurança operacional, troca de aeronave, overbooking etc.), o passageiro que comparecer para embarque tem direito à assistência material, que envolve comunicação, alimentação e acomodação.”

A assistência é gratuita e de acordo com o tempo de espera, a partir do momento do atraso:

a partir de 1 hora: comunicação (internet, telefone, etc).
a partir de 2 horas: alimentação de acordo com o horário
a partir de 4 horas: hospedagem e transporte de ida e volta. Se você morar na cidade onde se localiza o aeroporto, a companhia poderá oferecer apenas o transporte de e para o aeroporto. 

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OVERBOOKING

Esse é o termo usado nos casos de venda de passagens superior ao número de poltronas disponíveis na aeronave.

Nesses casos, o PROCON informa que a empresa é “obrigada a acomodar o passageiro em outro voo, arcando com as despesas relativas a refeições, telefonemas, transportes e acomodações, ou reembolsá-lo, além de oferecer outros tipos de comunicação.”

REEMBOLSO DE PASSAGENS

No caso de atrasos de mais de quatro horas, a empresa deve reembolsar o passageiro de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra da passagem.

Segundo o Guia do Passageiro da Infraero, a devolução pode ser imediata, no caso de valores já quitados como compra à vista em dinheiro, cheque compensado ou débito em conta; ou de acordo com regras da administradora do cartão, quando a passagem for financiada por esse meio de pagamento. 

DOCUMENTOS

voos nacionais: qualquer documento oficial ou cópia autenticada com foto (para brasileiros) / passaporte ou RNE (para passageiros estrangeiros)

voos internacionais:
passaporte ou RG, no caso de viagens para Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela (brasileios) / passaporte ou a Carteira de Identidade Civil para cidadãos dos países do Mercosul (estrangeiros)

Lembre-se que RG antigo ou danificado costumam ser barrados nos aeroportos.

foto: Wikimedia Commons

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Quem viaja com menores em voos nacionais, deve portar Certidão de Nascimento (original ou cópia autenticada) ou outro documento de identificação para crianças de até 12 anos incompletos. Passageiros entre 12 anos completos e 17 anos seguem as mesmas regras de embarque dos demais passageiros.

Crianças também deve apresentar documento que comprove a filiação ou parentesco com o responsável que viaja junto. Menores de até 12 anos sem o acompanhamento dos pais ou dos responsáveis devem portar também autorização extrajudicial assinada pelos pais ou responsável.

No caso de voos internacionais, o passaporte é o documento de identificação exigido.

Consulte sempre a empresa aérea com antecedência para verificar regras do Estatuto da Criança e do Adolescente.

* fonte: ANAC

EXTRAVIO DE BAGAGENS

Após confirmação do extravio, o passageiro deve fazer a reclamação, ainda no aeroporto.

(foto: THOR/Flickr-Creative Commons)

Segundo informa a ANAC no seu site, o prazo para devolução de bagagem extraviada é de 7 dias (voos nacionais) e de 21 dias (voos internacionais).

No entanto, caso a empresa não localize a bagagem no prazo determinado, deverá pagar indenização em até sete dias.

* Este guia foi preparado com informações das companhias aéreas nacionais e nos sites da Infraero, ANAC e PROCON. No entanto, o Viagem em Pauta recomenda consultar sempre as companhias aéreas para casos mais específicos ou dúvidas.

 

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