Divulgação
Apenas seis meses depois de começar a voar, a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos) teve seu Certificado de Operador Aéreo suspenso pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).
Divulgação
O COA é o documento que comprova que uma empresa cumpre com os requisitos regulamentares para exploração de serviços aéreos, após ser submetida a processo de certificação.
foto: Unspalsh
A decisão foi anunciada na noite da última sexta- feira, devido à paralisação repentina das operações da empresa, na noite do mesmo dia 17 de dezembro.
foto: GRU Airport
A ANAC foi informada da decisão da aérea no final da tarde e determinou que a empresa “preste imediatamente atendimento integral” aos passageiros e os “comunique, individualmente, sobre cancelamento de voos e reacomodações”.
foto: Creative Commons
Em nota enviada ao Viagem em Pauta, a ITA informa que a decisão foi tomada, por “iniciativa própria”, devido a “ajustes operacionais” e “reestruturação interna”.
Divulgação
Como lembra a ANAC, a empresa deve garantir o reembolso dos bilhetes adquiridos, segundo as regras da Resolução ANAC 400 que rege os direitos e deveres dos passageiros.
vídeo: Coverr
As regras de flexibilização para o setor aéreo diz que a comunicação de alterações de voos deve ser feita com antecedência mínima de 72 horas, o que não aconteceu, pegando de surpresa, ao menos, 600 passageiros da ITA que não puderam voar.
vídeo: Coverr
No caso de alteração de voos domésticos, a empresa deve garantir assistência como acesso à comunicação (telefone e internet), em atrasos de uma hora, e hospedagem, traslado e alimentação, quando o atraso for superior a quatro horas.
vídeo: Coverr
Em meio à pandemia e à uma recuperação judicial que se arrasta desde 2016, o grupo recebeu sua primeira aeronave, em Natal (RN), dia 20 de fevereiro deste ano, e fez seu voo inaugural no final de junho, entre Guarulhos e Brasília.
Divulgação
O site Consumidor.gov.br já registrou 1.056 reclamações, desde o início das operações da aérea, e o Reclame Aqui, 4.466, das quais apenas 1.771 foram respondidas.
foto: Unsplash
foto: Creative Commons