Embratur se posiciona sobre corte da verba do SESC e SENAC

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Nos últimos dias, usuários, artistas e profissionais de diversos setores vêm se manifestando sobre o corte na verba destinada ao SESC e ao SENAC.

SESC Paulista

Aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de Conversão propõe destinar 5% da arrecadação com contribuições sociais do SESC e SENAC para financiar a promoção internacional do turismo.

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O órgão justifica o corte afirmando que, sem orçamento, não poderá investir na atração de turistas estrangeiros e terá que parar totalmente suas ações de promoção.

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Vale lembrar porém que, há anos, o Brasil não sai do estagnado número de 6 milhões de visitantes estrangeiros que visitam o país, anualmente.

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De acordo com a Embratur, cerca de R$ 440 milhões serão destinados a Embratur, de um orçamento do Sesc e Senac que, em 2021, era de R$ 8,9 bilhões.

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O SESC, porém, acredita que a “medida é inconstitucional”, pois “os valores (…) não são recursos públicos e, portanto, devem ser utilizados exclusivamente para o fim o qual está estabelecido na Constituição Federal”.

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Uma das justificativas da Embratur é que, desde 2019, a instituição não tem fonte de financiamento permanente, o que inviabiliza a possibilidade de promoção do turismo brasileiro no exterior.

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Por outro lado, a “nova Embratur” tem redirecionado seus esforços, desde a pandemia, para o turismo interno e a divulgação de destinos turísticos nacionais para os brasileiros.

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Presentes em mais de 100 cidades do Brasil, o SESC e o SENAC são responsáveis por ações e serviços, como educação profissionalizante, atendimento de saúde, alimentação e cultura com preços muito abaixo dos praticados no mercado.

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Sem falar na capacitação de cerca de 150 mil profissionais para a indústria do turismo e o pioneirismo do Turismo Social no Brasil, que oferece experiências turísticas a uma parcela da população que nem sempre pode pagar pelos preços do mercado.

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