Nos últimos dias, usuários, artistas e profissionais de diversos setores vêm se manifestando sobre o corte de 5% da verba destinada ao SESC (Serviço Social do Comércio) e ao SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial).
No último dia 16 de maio, por exemplo, diversas manifestações aconteceram em algumas capitais do Brasil, com destaque para a realizada nas escadarias do Teatro Municipal, em São Paulo. Segundo informou o portal UOL, até o início desta semana um abaixo-assinado já tinha recolhido mais de 500 mil assinaturas contra o corte.
O PLV (Projeto de Lei de Conversão), aprovado na Câmara dos Deputados e que ainda será votado no Senado Federal, propõe destinar 5% da arrecadação com contribuições sociais do Sesc e Senac para financiar a promoção internacional do turismo, via Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo).
De acordo com a Embratur, cerca de R$ 440 milhões serão destinados a Embratur, de um orçamento do Sesc e Senac que, em 2021, era de R$ 8,9 bilhões. A agência alega também que, todos os anos, o orçamento do Sesc e Senac costuma ter R$ 2 bilhões de sobra sem uso e que ambos serviços “já tem acumulado no caixa R$ 15 bilhões”.
No entanto, assim como o STF (Supremo Tribunal Federal) já tem esclarecido, “os valores destinados ao SESC e ao SENAC não são recursos públicos e, portanto, devem ser utilizados exclusivamente para o fim o qual está estabelecido na Constituição Federal”.
Em outras palavras, a “medida é inconstitucional”, nas palavras do próprio SESC.
#defendaosesc
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Por que a Embratur defende o corte de verba do SESC e SENAC
Uma das justificativas do órgão é que, desde que deixou de contar com orçamento da União, em 2019, a Embratur não tem fonte de financiamento permanente, o que inviabiliza a possibilidade de promoção do turismo brasileiro no exterior.
Vale lembrar, porém, que a “nova Embratur” é resultado de “um cenário mundial marcado pelos impactos catastróficos da pandemia da Covid-19 no setor do turismo” e, ao redirecionar seus esforços, tem priorizado o turismo interno e a divulgação de destinos turísticos nacionais para os brasileiros.
Aliás, há anos, o Brasil não sai do estagnado número de seis milhões de estrangeiros que visitam o país, anualmente.
O órgão justifica o corte afirmando que, sem orçamento, não poderá investir na atração de turistas estrangeiros e terá que parar totalmente suas ações de promoção.
E por que o Sesc e o Senac devem pagar a conta?
De acordo com a própria Embratur, a escolha, “elaborada em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas” é a “mais justa”, pois “o recurso vem do setor que se beneficia com a atuação da Embratur”, proporcionando lucro para o turismo em 359 atividades de serviço e comércio.
“Quando mais estrangeiros visitam nosso país, aumenta a demanda desses setores, que faturam mais e contratam mais trabalhadores. Cresce também a contribuição social sobre a folha, que é a principal fonte de receita do Sesc/Senac. O valor investido volta, mas, no caminho, gera mais emprego para milhões de brasileiros”, explicou o órgão.
Por que defendemos o SESC/SENAC
Presentes em mais de 100 cidades do Brasil, o SESC e o SENAC seriam prejudicados na continuidade dos trabalhos realizados por ambas instituições, há mais de 70 anos, nas áreas da saúde, educação e cultura.
Nas redes sociais, o diretor regional do Sesc São Paulo, Danilo Santos de Miranda, chamou a proposta de “ameaça”. Apesar de defender e reconhecer a necessidade de investimento na Embratur, Danilo alegou que o SESC e o SENAC já realizam importantes ações nos campos social, educacional e cultural.
“São instituições decisivas, estratégicas, fundamentais para o desenvolvimento e crescimento de um país como o nosso”, declarou Danilo, em vídeo publicado nas redes sociais.
E, se nessa hora, o SESC e o SENAC precisam de todos, nós todos precisamos do SESC e do SENAC para a continuidade de serviços tão fundamentais para a população, em diversos setores.
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Entre as ações ou serviços que podem ser prejudicados pelo corte estão, entre tantos outros, programas de educação profissionalizante de jovens e adultos, serviços de atendimento de saúde para a população, alimentação e cultura com preços bem abaixo dos praticados no mercado.
O SESC alega também que, caso sejam mantidos os artigos 11 e 12 do PLV nº 09/2023, unidades podem ser fechadas (36 unidades, no total), aumentando assim o desemprego de quase dois mil colaboradores e reduzindo a qualidade de seus serviços. Sem falar nos cerca de R$ 121 milhões que deixariam de ser destinados a atendimentos gratuitos da população.
Já no caso do Senac, o corte de verba fecharia 29 centros de formação profissional, redução de mais de sete milhões de horas-aula de cursos e demissão de 1.623 pessoas.
Em 2022, quase 5,5 milhões de pessoas foram beneficiadas em atendimentos de saúde (médico e odontológico), além de atividades sociais e de esporte. No mesmo ano passado, 2,4 milhões de brasileiros foram atendidos pelo programa de combate à fome, mensalmente, e mais de 70 mil crianças e adolescentes estavam matriculados nas escolas Sesc, que oferecem, gratuitamente, educação infantil e ensinos fundamental e médio de excelência reconhecida internacionalmente.
E por que o Viagem em Pauta entrou nessa discussão?
Talvez você não saiba, mas essas instituições promovem não só a capacitação de cerca de 150 mil profissionais para a indústria do turismo, como o SESC é também pioneiro na criação do Turismo Social no Brasil, oferecendo acesso a experiências turísticas a uma parcela da população que nem sempre pode pagar pelos preços do mercado.
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Não concordo com este corte destinado a Embratur ,tanto o Senac formador de profissionais ,que oferece bolsa a quem não tem como poder pagar cursos até na parte de turismo e outras mais na área técnica e o Sesc que oferece uma gama de intretermento, turismo também ,shows e esporte a população e alimentação com preços acessíveis .Pensem bem…????