Na última quarta-feira, 24 de julho, foi lançado o tão aguardado Voa Brasil, que o governo está chamando de “primeiro programa de inclusão social da aviação civil brasileira”.
Idealizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), o programa pretende atingir cerca de 1,5 milhão de novos brasileiros, numa relação que o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, chamou de ganha-ganha, pois “as empresas têm ociosidade, e as pessoas querem viajar, mas não têm dinheiro suficiente”.
“Estamos abrindo a possibilidade para que mais brasileiros possam viajar pelo país, fazer turismo ou reencontrar parentes”, comentou Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos.
Porém, o Voa Brasil chega com restrições.
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Voa Brasil
Para se beneficiar com os bilhetes aéreos por até R$ 200 (por trecho e sem taxa de embarque, que varia de acordo com o aeroporto), o passageiro deve ficar atento às regras.
Nessa primeira fase, o Voa Brasil é destinado apenas aos aposentados do INSS, independentemente da faixa de renda, que não tenham voado por qualquer companhia aérea, nos últimos 12 meses.
As passagens são pessoais e intransferíveis, e cada viajante só pode adquirir dois bilhetes por ano, que podem ser para a mesma viagem (ida e volta) ou para um trecho de ida, restando um trecho de saldo (ida ou volta) para aquisição posterior.
Para participar, o beneficiário deve acessar o portal do Programa Voa Brasil (voabrasil.sistema.gov.br), validar sua conta Gov.br (nível prata ou ouro) para autenticação e aceitar os termos de participação no programa.
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Uma vez logado, o passageiro terá acesso à página de busca de passagens aéreas e do itinerário desejado, cuja oferta é responsabilidade das empresas participantes.
O beneficiário deverá então confirmar os voos e em seguida preencher os dados pessoais solicitados para efetivação da reserva, que deve ser paga e finalizada no site da companhia selecionada. As opções de pagamento, como parcelamento, e as regras de remarcação e cancelamento também são definidas pela empresa emissora.
Feito o pagamento, a companhia irá fornecer um código localizador, que pode ser encontrado na seção “Minhas Viagens” no Portal Voa Brasil e nos canais da companhia aérea, como aplicativo ou site oficial.
Como não envolve subsídio governamental para a aquisição das passagens, o programa irá funcionar com base na liberdade de oferta das companhias aéreas, que deverão oferecer bilhetes ociosos em diferentes rotas. Atualmente, a taxa média de ociosidade das aeronaves é de 20%.
Porém, segundo o regulamento do programa, a adesão das companhias aéreas é voluntária, de modo que não há obrigatoriedade de participação ou de oferta de passagens por parte das empresas.
A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é lançar a segunda etapa do programa no primeiro semestre de 2025, no qual serão beneficiados os estudantes de instituições de ensino público.
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